Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.
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| REQ 26/2025 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Laura Carneiro (PSD/RJ) e Dr. Zacharias Calil UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. ". |
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| 07/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Daniela do Waguinho, Clarissa Tércio, Flávia Morais e Castro Neto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requer o aditamento ao Requerimento nº 26, de 2025 que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência”,". | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 37/2025,do Sr. Sargento Portugal que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 38/2025,da Sra. Laura Carneiro que requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requer o aditamento ao Requerimento nº 26, de 2025 que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência”, | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026. | ||||||||||||||||||||