Imprimir

EMC 186/2025 CTRAB => PL 733/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 733/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Motta - PL/SP 22/04/2025
Ementa
Modifica os incisos II, III, IV, V, VII, VIII, IX, XV, XVI, XIX, XXVIII, XXXI do art. 13 do PL 733/2025 e inclui o inciso XXXVI no mesmo dispositivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC n. 186/2025 CTRAB (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC n. 186/2025 CTRAB (Emenda na Comissão), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).