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REQ 36/2025 CREDN
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES, Marcel van Hattem - NOVO/RS 22/04/2025
Ementa
Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelos Deputado(a)s Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Marcel van Hattem (NOVO-RS), que: "Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil".
07/05/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30
Aprovado o Requerimento.
28/05/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Reunião realizada em 28/05/2025.
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 36/2025 CREDN    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => REQ 36/2025 CREDN Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 07/05/2025 Marcel van Hattem Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CREDN