REQ 31/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 19/2025 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gisela Simona - UNIÃO/MT

22/04/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 19/2025, de Audiência Pública para discutir irregularidades na concessão da patente PI 0610030-9, relativa ao composto farmacêutico Dolutegravir".

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 31/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 31/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Cabo Gilberto Silva

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDC

RPD 2 CDC => REQ 31/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Cabo Gilberto Silva

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CDC