Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Padre João que requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025.
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| REQ 29/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Padre João que requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a apresentação de dados e para debater a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a participação popular na gestão dos recursos dessa compensação, a transparência na sua utilização, os indícios de sonegação pelas empresas mineradoras e o necessário enfrentamento da minério-dependência. ". |
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| 07/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, João Carlos Bacelar, Keniston Braga, Domingos Sávio, Otto Alencar Filho, Newton Cardoso Jr. e Diego Andrade. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 51/2025,do Sr. Padre João que requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aditado, para a inclusão na lista de convidados, o Sr Marcelo Batista Gonçalves, Promotor de Justiça do Estado do Pará, por sugestão do Dep. Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||