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REQ 28/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Danilo Forte - UNIÃO/CE 22/04/2025
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividade de irrigação e aquicultura, conforme prevê o Projeto de Lei nº 1.638/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividade de irrigação e aquicultura, conforme prevê o Projeto de Lei nº 1.638/2025".
07/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
21/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aditado, pelo Deputado Diego Andrade, para inclusão na lista de convidados do Presidente da Associação dos Irrigantes do Alto Paranaíba, Prefeito Makoto Sekita.
08/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => REQ 28/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CME
RPD 2 CME => REQ 28/2025 CME Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 28/2025 CME
RPD 3 CME => REQ 28/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CME
RPD 4 CME => REQ 28/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CME
RPD 5 CME => REQ 28/2025 CME Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CME