SBT-A 1 CICS => PL 4250/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4250/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

22/04/2025

Ementa

Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 4.250/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CICS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CICS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CICS => PL 4250/2024 Emendas apresentadas