| REQ 30/2025 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de analisar e discutir “Os impactos dos jogos virtuais e apostas on-line, as Bets, nos consumidores e no orçamento das famílias brasileiras”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de analisar e discutir “Os impactos dos jogos virtuais e apostas on-line, as Bets, nos consumidores e no orçamento das famílias brasileiras”. ". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor". | ||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 30/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em sete membros titulares e sete suplentes, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||