REQ 61/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Barbosa - PP/AL

22/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2025

Comissão de Educação (CE)
Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral".

29/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC).