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PL 1771/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2264/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 22/04/2025
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização dos medicamentos Liraglutida e Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde.
Indexação
Inclusão, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), liraglutida, semaglutida, Sistema Único de Saúde (SUS), diabetes tipo 2, combate, obesidade, doença crônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-2264/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 2264/2024.
13/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE), para o PL 2264/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1771/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a disponibilização dos medicamentos Liraglutida e Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde".
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2264/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 2264/2024.
01/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
13/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE), para o PL 2264/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1771/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2025 Apense-se à(ao) PL-2264/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)