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ESB 1/2025 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2331/2022
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCULT => PL 2331/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 22/04/2025
Ementa
Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).