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SBT 2 CCJC => PDL 593/2024
Substitutivo
Acessória de:
PDL 593/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - UNIÃO/SP 22/04/2025
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP).