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REQ 91/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Lima - PT/SC 22/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Reforma Obstétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Reforma Obstétrica".
07/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla DicKson, Rosângela Reis, Geraldo Resende, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Jorge Solla, Padre João e Dimas Gadelha.
Aprovado o Requerimento.
27/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 27/052025.