REQ 9/2025 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2628/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

22/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 11/06/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".

23/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque e Amaro Neto,

•

Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Instituto Palavra Aberta e de representante do TECKIDS (Instituto de Pesquisa e Educação e Proteção da Criança e do Adolescente on line), a pedido do Deputado Cleber Verde; e de representante do Instituto Sivis e representante do Family Talks, a pedido do Deputado Gustavo Gayer.

28/04/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores".

15/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores".

21/05/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Aprovado o requerimento nº 13/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores.

•

Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Cleber Verde que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores.

12/06/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Evento realizado em 11/06/2025. Arquivado.