Evento realizado em 11/06/2025. Arquivado.
| REQ 9/2025 CCOM | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2628/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Evento realizado em 11/06/2025. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque e Amaro Neto, | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Instituto Palavra Aberta e de representante do TECKIDS (Instituto de Pesquisa e Educação e Proteção da Criança e do Adolescente on line), a pedido do Deputado Cleber Verde; e de representante do Instituto Sivis e representante do Family Talks, a pedido do Deputado Gustavo Gayer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 13/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Cleber Verde que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 11/06/2025. Arquivado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 13/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2025 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2025 | Cleber Verde | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores. | |||||||||||||||||||||||||