Evento realizado em 21/05/2025. Arquivado.
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| REQ 8/2025 CCOM | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2628/2022 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Evento realizado em 21/05/2025. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque, Amaro Neto, Gustavo Gayer e Cleber Verde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Daniele Kleiner, sócia-fundadora da Alandar, especialista em proteção e segurança de ambientes on line, a pedido do Deputado Albuquerque; representante do Lab Sul (Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias) e representante do ICMEC (International Centre of Missing & Exploited Children), a pedido dos Deputados Gustavo Gayer e Cleber Verde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores ". |
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| 16/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022. ". |
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| 19/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Cleber Verde que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 19/2025,do Sr. David Soares que requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 21/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 21/05/2025. Arquivado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 8/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2025 | Cleber Verde | Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. Nº 8/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para a inclusão de oradores. |
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| REQ 19/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 16/05/2025 | David Soares | Requer que aditamento de convidado da audiência pública do Projeto de Lei nº 2628 de 2022. |
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| REQ 21/2025 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 19/05/2025 | Jadyel Alencar | Requer aditamento de convidado na audiência pública do Req. 8/25, para debater sobre debater a responsabilidade das plataformas e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | |||||||||||||||||||||||||