Arquivada. Audiência Pública realizada dia 7 de maio de 2025.
| REQ 7/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2628/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI | 22/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater ambientes digitais e saúde mental no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Arquivada. Audiência Pública realizada dia 7 de maio de 2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater ambientes digitais e saúde mental no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais". | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Albuquerque e Amaro Neto, | |||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Albuquerque e Amaro Neto | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Karen Scavacini, representante do Instituto Vita Alere, especialista em saúde mental e prevenção do suicídio, a pedido do Deputado Cleber Verde; e o senhor João Brant, secretário de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a pedido do Deputado Amaro Neto. | |||||||||||||||||||||
| 09/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada dia 7 de maio de 2025. | |||||||||||||||||||||