| REQ 20/2025 CIDOSO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Dr. Luiz Ovando - PP/MS | 22/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o requerimento nº 33/2025,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CESPO com o objetivo de debater a importância da atividade física para a saúde do idoso". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. ". |
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| 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2025,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. TEMA: "Importância da atividade física para a saúde do idoso" Expositores: - Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde (participou presencialmente); - Luis Antônio Guimarães da Silva, gerente de Lazer do Departamento Nacional do Sesc, representando a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (participou virtualmente); - Hélio Furtado, pós-doutor em Educação Física (participou virtualmente); - Christianne de Faria Coelho Ravagnani, presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (participou virtualmente); - Jacques Esmeraldo, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia do Ceará; - Jailson Firmino dos Santos, representante da Associação Vida a Vida (participou presencialmente); - João Carlos Kuster Maia, assesspr de relações instituional do Comando do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil (participou presencialmente). |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2025 CIDOSO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2025 CIDOSO | Requerimento de Audiência Pública | 10/06/2025 | Dr. Luiz Ovando | Requer o aditamento do Requerimento n. 20/2025 – CIDOSO, para inclusão da Presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Audiência Pública. |
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