Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 90/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. ". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla Dickson, Rosângela Reis, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Geraldo Resende, Dr. Luiz Ovando e Eduardo Velloso. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/06/2025. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||