| REQ 90/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 22/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina, com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica – ABEM e outras entidades". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali, Carla Dickson, Rosângela Reis, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Geraldo Resende, Dr. Luiz Ovando e Eduardo Velloso. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 111/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. | |||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/06/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 90/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 111/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/05/2025 | Pedro Westphalen | Requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina. | ||||||||||||||||||||||