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REQ 1504/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1725/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Luiza Erundina - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ 22/04/2025
Ementa
Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2025 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1504/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”

".
18/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
18/06/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/06/2025
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1504/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2025 Defiro. Publique-se.