| REQ 30/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EDSON BOROWSKI, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judicário Federal e Ministerio Público da União do Rio Grande do Sul (Sintrajufe); FABIANO DOS SANTOS, Representante da CSP-Conlutas; e LUTEMBERG DE SOUZA, Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud). Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante como convidados à Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 45/2025,da Sra. Denise Pessôa que requer a inclusão de participante como convidados à Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EDSON BOROWSKI, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judicário Federal e Ministerio Público da União do Rio Grande do Sul (Sintrajufe); FABIANO DOS SANTOS, Representante da CSP-Conlutas; e LUTEMBERG DE SOUZA, Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud). Arquivada. |
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