Arquivada após remessa dos documentos relativos à moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina por e-mail.
| REQ 24/2025 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Messias Donato - REPUBLIC/ES | 22/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o registro de Moção de Louvor ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela publicação da Resolução nº 2.427/2025, que atualiza os parâmetros para o atendimento médico às pessoas com incongruência de gênero no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada após remessa dos documentos relativos à moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina por e-mail. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 24/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer o registro de Moção de Louvor ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela publicação da Resolução nº 2.427/2025, que atualiza os parâmetros para o atendimento médico às pessoas com incongruência de gênero no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com votos contrários das Deputadas Laura Carneiro e Lenir de Assis | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após remessa dos documentos relativos à moção de louvor ao Conselho Federal de Medicina por e-mail. | ||||||||||||||||||||