REQ 14/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

22/04/2025

Ementa

Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".

23/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Encaminhou a votação o Deputado Julio Cesar Ribeiro.

•

Aprovado o Requerimento.

09/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Audiência Pública realizada em 09/07/25, com os seguintes convidados: JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FERNANDO SOARES, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (GSM Association); AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital); JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, CEO da Brisanet Telecomunicações; AMANDA FERREIRA, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e MAURO WAJNBERG, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Tema: "a divisão da frequência de 6Ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel".

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Arquivada.