Aprovado o Requerimento.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
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| REQ 27/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 16/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes, com o objetivo de instruir a análise do Projeto de Lei nº 4092, de 2023, de autoria da Deputada Júlia Zanatta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o uso das bolsas isotérmicas tipo "BigBags" por condutores de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – os chamados motofretistas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
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| 09/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes, com o objetivo de instruir a análise do Projeto de Lei nº 4092, de 2023, de autoria da Deputada Júlia Zanatta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o uso das bolsas isotérmicas tipo 'BigBags' por condutores de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – os chamados motofretistas ". |
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| 23/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito e encaminhado pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. | ||||||||||||||||||||