Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
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| REQ 51/2025 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Lupion - PP/PR | 17/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária ". |
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| 22/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com inclusão de convite ao Sindifisco. Os Deputados Ricardo Salles e Coronel Meira subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||