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REQ 50/2025 CAPADR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
17/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Roberta Roma que Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "
Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local
". |
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23/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Nelson Barbudo. |
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19/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "'Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública.'". |
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21/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Roberta Roma que Requer aditamento ao REQ 50/2025, para inclusão de convidado de audiência pública. |
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28/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados JOENIA WAPICHANA | Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; MATEUS BONFIM MENDES | Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (AGRONEX); HUMBERTO MIRANDA| Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB; VANDERNILSON FERRAZ DA SILVA | Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional; FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS | Advogado do Sindicato Rural de Porto Seguro; JOSÉ RAIMUNDO MARINHO MAGALHÃES | Agricultor Familiar; OLÍVIO DE OLIVEIRA DE DIAS | Aposentado e Agricultor Familiar; CAIRES SOUZA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; UEMERSON SOUA DOS SANTOS | Agricultor Familiar; IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE | Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí.
Tema: Debater a grave situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.
Requerimento nº 50/2025 de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) Requerimento nº 83/2025 de autoria da Deputada Roberta Roma (PL/BA) |
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01/07/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Arquivada |
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