REQ 49/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

17/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento com subscrição dos Deputados Nelson Barbudo e Marcon.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "
Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco.
".

23/04/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado o Requerimento com subscrição dos Deputados Nelson Barbudo e Marcon.