REQ 85/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

16/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Polícia Municipal (GCM) no fortalecimento da segurança pública, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem urbana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Polícia Municipal (GCM) no fortalecimento da segurança pública, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem urbana
".

22/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira e Eriberto Medeiros.

•

Aprovado o Requerimento.

13/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.