REQ 32/2025 CREDN

Requerimento de Moção

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

16/04/2025

Ementa

Requer a aprovação de Moção da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pela revogação do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, do governo da Itália, que altera, de forma abrupta e restritiva, a legislação sobre cidadania italiana, impactando negativamente a comunidade ítalo-brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento), pelos Deputados Caroline de Toni (PL/SC) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL, que "Requer a aprovação de Moção da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pela revogação do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, do governo da Itália, que altera, de forma abrupta e restritiva, a legislação sobre cidadania italiana, impactando negativamente a comunidade ítalo-brasileira".

23/04/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

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Retirado de pauta, de ofício.