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REQ 138/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jorge Solla - PT/BA |
16/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia". |
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23/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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06/05/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia."
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
1 - Elisa Guedes Guerra, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - (participou à distância);
2 - Matheus Herrero Rodero, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
3 - Carlos Henrique Aparecido Cardoso, Coordenador Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
4 - Tayanne Arantes Gouveia, Engenheira Civil da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;
5 - Braulio Fernando Lucena Borba Junior, Coordenador de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR/DIR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
6- Leonardo Silva Rodrigues, Coordenador-Geral de Operação Rodoviária (CGPERT/DIR/DNIT);
7 - Silvio Caracas de Moura Neto, Secretário de Controle Externo Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).
(Em atendimento ao Requerimento nº 138/2025, do Deputado Jorge Solla - PT/BA) |
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Arquivada |
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