|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 136/2025 CFFC |
|
|
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Evair Vieira de Melo - PP/ES |
14/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca das denúncias de que o Governo Lula adquiriu móveis escolares com sobrepreço de até 50% em relação ao valor de mercado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 950 - GP/TCU, de 10 de setembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 1989/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 27/8/2025, ao apreciar o processo TC-013.072/2025-0, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Os aludidos autos tratam de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 060/2025/CFFC-P, de 17/6/2025, relativo ao Requerimento nº 136/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo.
Nos termos do subitem 9.2 da mencionada Deliberação, encaminha também cópia dos Acórdãos nº 2.365/2025 e nº 2.956/2025, ambos da 2ª Câmara do TCU. Informa que, consoante disposto no subitem 9.3 do referido Acórdão nº 1989/2025, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado pelo cumprimento do objeto. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/04/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca das denúncias de que o Governo Lula adquiriu móveis escolares com sobrepreço de até 50% em relação ao valor de mercado". |
|
|
|
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Aviso nº 614 - GP/TCU, de 24 de junho de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 060/2025/CFFC-P, de 17/6/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao TCU o Requerimento nº 136/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de
Melo. Informa que o referido expediente, autuado naquele Tribunal como processo TC-013.072/2025-0, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008.
Dessa forma, os autos foram remetidos à Secretaria-Geral de Controle Externo
(Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes. |
|
|
|
|
|
• |
Aviso nº 950 - GP/TCU, de 10 de setembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 1989/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 27/8/2025, ao apreciar o processo TC-013.072/2025-0, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Os aludidos autos tratam de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 060/2025/CFFC-P, de 17/6/2025, relativo ao Requerimento nº 136/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo.
Nos termos do subitem 9.2 da mencionada Deliberação, encaminha também cópia dos Acórdãos nº 2.365/2025 e nº 2.956/2025, ambos da 2ª Câmara do TCU. Informa que, consoante disposto no subitem 9.3 do referido Acórdão nº 1989/2025, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado pelo cumprimento do objeto. |
|
|
|
|
|
|
|