REQ 29/2025 CASP

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/04/2025

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como sobre o cronograma e os estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como sobre o cronograma e os estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais".

22/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

11/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Arquivada