REQ 28/2025 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

16/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação - MEC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação - MEC.

".

22/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Denise Pessôa.

08/09/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada