REQ 15/2025 CDE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padovani - UNIÃO/PR

16/04/2025

Ementa

Requer informações à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN/ MF), com o objetivo de verificar a regularidade e adequação do Edital PGDAU Nº 4, de 13 de março de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 15/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer informações à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN/ MF), com o objetivo de verificar a regularidade e adequação do Edital PGDAU Nº 4, de 13 de março de 2025".

23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.