REQ 83/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

16/04/2025

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".

20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Aprovado o Requerimento.

20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 133/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o convite da Sra. Edilaine Mansueto na audiência pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero das Forças Policiais".

17/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada no dia 10/07/2025 com os seguintes convidados: Aldair Drumond - Pai da Rafaela Drumond, Escrivã Falecida; Erick Souto Guimarães - Perito Criminal da Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG; Juliana Ribeiro - Coordenadora-Geral de Valorização Profissional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJS; Jaqueline Evangelista Rodrigues -Investigadora Polícia Civil; Pamella Gabryelle Durães - Escrivã Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG; Maria Das Neves De Sá Macedo Filha - Coordenadora do Programa Segurança Previne Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES; Meire Cristine Ferreira De Souza - Comissária de Polícia Secretaria Estadual de Polícia Civil - SEPOL/RJ; Damires Rinarlly - Vereadora do Município Conselheiro Lafaiete - MG; Cleines Oliveira - Polícial Militar de Minas gerais - MG.

18/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 83/2025 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 133/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

20/05/2025

Silvia Waiãpi

Requer o convite da Sra. Edilaine Mansueto na audiência pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero das Forças Policiais.