Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade e juridicidade deste e pela adoção do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação no tocante à técnica legislativa.
| PRL 1 CCJC => PL 2712/1992 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2712/1992 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coriolano Sales - PFL/BA | 16/04/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade e juridicidade deste e pela adoção do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação no tocante à técnica legislativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/04/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade e juridicidade deste e pela adoção do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação no tocante à técnica legislativa. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/04/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Coriolano Sales | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade e juridicidade deste e pela adoção do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação no tocante à técnica legislativa. | |||||||||||||||