Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 81/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 16/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências. ". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados, Gilvan da Federal, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Capitão Alden, Delegado Caveira, Pedro Aihara, Roberto Monteiro Pai e Eriberto Medeiros. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 160/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 160/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.”". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 206/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.” | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 212/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Sargento Portugal que “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||