REQ 30/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

16/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), diante das graves denúncias sobre a precarização das relações de trabalho, inclusive com inadimplência de contribuição previdenciária e fundiária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, evento realizado em 10.06.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), diante das graves denúncias sobre a precarização das relações de trabalho, inclusive com inadimplência de contribuição previdenciária e fundiária".

23/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

05/08/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, evento realizado em 10.06.2025.