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PRLP 2 => PL 2290/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2290/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Goreth - PDT/AP 16/04/2025
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).
Tramitação
Data Andamento
16/04/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).