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REQ 9/2025 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Airton Faleiro - PT/PA |
16/04/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os convidados:
HILÁRIO SEABRA
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu
MARCOS BORGES
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
HERENA MAUÉS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará
MAGNO NASCIMENTO
Instituto Filhos do Quilombola
FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO KONO
Instituto de Terras do Pará - Iterpa
LUCIANA CARVALHO
Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa
MARIANA ROCHA
Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
ANDERSON SERRA
Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - Seaf
EDILZA FONTES
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH
ALAN MOTA
Fundação Palmares |
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28/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará". |
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22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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12/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Mesa redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os convidados:
HILÁRIO SEABRA
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu
MARCOS BORGES
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
HERENA MAUÉS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará
MAGNO NASCIMENTO
Instituto Filhos do Quilombola
FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO KONO
Instituto de Terras do Pará - Iterpa
LUCIANA CARVALHO
Professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa
MARIANA ROCHA
Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
ANDERSON SERRA
Coordenadoria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - Seaf
EDILZA FONTES
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH
ALAN MOTA
Fundação Palmares |
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28/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivado |
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