Arquivada.
| REQ 28/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 14/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (13) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso. ". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos. | ||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria pelo processo nominal, concedida de ofício. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de autoria do Deputado Junio Amaral. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes participantes: SOCORRO MENDONÇA, Vereadora de Peruíbe-SP; CECILIA ZAVARIZ, Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo (USP); JEFFER CASTELLO BRANCO ,Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (USP); MARTHA FAISSOL, Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT); MAGDA SIQUEIRA, Especialista em Endodontia e Dentística Restauradora; VALDIVINO ROCHA, Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM); FRANCISCA DE OLIVEIRA, Diretora da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||