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REQ 28/2025 CMADS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 14/04/2025
Ementa
Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/06/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (13)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso. ".
23/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta, por acordo.
07/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado:  2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.
Iniciada a Votação da Matéria pelo processo nominal, concedida de ofício. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de autoria do Deputado Junio Amaral.
Aprovado o Requerimento. Resultado:  11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
24/06/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Seminário realizado com os seguintes participantes: SOCORRO MENDONÇA, Vereadora de Peruíbe-SP; CECILIA ZAVARIZ, Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo (USP); JEFFER CASTELLO BRANCO ,Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (USP); MARTHA FAISSOL, Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT); MAGDA SIQUEIRA, Especialista em Endodontia e Dentística Restauradora; VALDIVINO ROCHA, Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM); FRANCISCA DE OLIVEIRA, Diretora da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM).
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 28/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 2 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 3 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 4 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 29/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 5 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 6 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 7 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - REQ 28/2025 CMADS
RPD 8 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 9 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 10 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 11 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 12 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS
RPD 13 CMADS => REQ 28/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS