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PL 1725/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ivan Valente - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Luiza Erundina - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP |
16/04/2025 |
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Ementa |
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Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do Petróleo (1997), exploração, produção, proibição, petróleo, gás natural, diretrizes, setor petrolífero, recuperação ambiental, transição energética, Floresta Amazônica, Amazônia Legal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Prazo de Vista Encerrado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
15/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
25/02/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
02/06/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 1725/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região". |
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22/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 1504/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
". |
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23/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1554/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025". |
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• |
Apresentação do REQ n. 1556/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
". |
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28/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 1619/2025 (Requerimento), pelos Deputados Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente. ". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Minas e Energia;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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28/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 819 |
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29/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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17/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM). |
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18/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025) |
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18/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido REQ 1504/2025. |
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• |
Deferido REQ 1554/2025. |
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• |
Deferido REQ 1556/2025. |
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• |
Deferido REQ 1619/2025. |
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03/07/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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15/07/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. |
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25/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Jardim, em substituição ao Relator. |
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• |
Usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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02/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 909, Letra A. |
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03/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
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30/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). |
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31/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
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15/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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02/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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09/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá. |
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• |
Vista ao Deputado Paulo Guedes. |
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16/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1725/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1725/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PL 1725/2025 |
Parecer do Relator |
15/07/2025 |
Sidney Leite |
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Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. |
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PAR 1 CME => PL 1725/2025 |
Parecer de Comissão |
25/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Parecer da Comissão (CME) ao PL 1725/2025 |
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|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 1725/2025 |
Parecer do Relator |
02/06/2026 |
Chico Alencar |
|
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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PL 1725/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1504/2025 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
22/04/2025 |
Ivan Valente |
|
Nos termos regimentais, requer a coautoria do Projeto de Lei 1725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
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REQ 1554/2025 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/04/2025 |
Fernanda Melchionna |
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Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.725 de 2025 |
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REQ 1556/2025 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/04/2025 |
Sâmia Bomfim |
|
Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
|
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REQ 1619/2025 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
28/04/2025 |
Guilherme Boulos |
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Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente. |
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