REQ 58/2025 CE

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

15/04/2025

Ementa

Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, por acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2025

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação que promova de imediato a revisão da Base Nacional Comum Curricular, conforme exigido pelo art. 21, combinado com o parágrafo único do art. 15 da Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017".

23/04/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, por acordo.