| REQ 57/2025 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Duda Ramos - MDB/RR | 15/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica. ". | ||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC). | ||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação. | ||||||||||||||||||