| REQ 57/2025 CE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Duda Ramos - MDB/RR | 15/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Socorro Neri (PP-AC). | |||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação". | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 70/2025,do Sr. Duda Ramos que requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 70/2025 CE | Requerimento (Outros) | 30/04/2025 | Duda Ramos | Requer alteração de disposições ao Requerimento nº 57/2025, para fixar a composição da Subcomissão Especial em até seis membros titulares e seis suplentes, bem como definir o prazo de funcionamento em até cento e oitenta dias, prorrogáveis por mais noventa dias, no âmbito da Comissão de Educação. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 57/2025 CE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/04/2025 | Capitão Alberto Neto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 57/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CE => REQ 57/2025 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/04/2025 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2025 CE | ||||||||||||||||||||||