REQ 19/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

15/04/2025

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão de Cultura, a realização do seminário denominado Cultura Imaterial das Comunidades Quilombolas, Sede da Associação da Quixabeira da Matinha de Feira de Santana/BA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Seminário realizado em: 31/05/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão de Cultura, a realização do seminário denominado Cultura Imaterial das Comunidades Quilombolas, Sede da Associação da Quixabeira da Matinha de Feira de Santana/BA".

23/04/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação a Dep. Lenir de Assis.

•

Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pela Dep. Lenir de Assis.

06/08/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Seminário realizado em: 31/05/2025
Arquivada