REQ 12/2025 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 7/2025 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

15/04/2025

Ementa

Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação".

23/04/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

11/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Audiência Pública realizada em 11/06/25, com os seguintes convidados: NÉLBIA DA SILVA LAPA, Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); LESLIE DE MOLNARY, Substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); Vice-Almirante GUILHERME DIONIZIO ALVES, Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil; Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul); GIOVANNI LARANJO DE STEFANI, Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); RAUL LYCURGO LEITE, Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN); CELSO CUNHA, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Tema: "O papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética".

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Arquivada.