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PL 1708/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
14/04/2025 |
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Ementa |
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Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. |
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Indexação |
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Autorização, Sociedade subsidiária, Sociedade subsidiária integral, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), objeto social, atividade correlata, diretrizes, instituição financeira oficial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 64, CF) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/05/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF) |
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30/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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30/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 109 /2025/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (13) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/04/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 1708/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas". |
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15/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação da MSC n. 407/2025 (Mensagem de Solicitação de urgência ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, o texto do projeto de lei que “Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.”". |
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• |
Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 16/04/2025 a 30/05/2025. Sobresta a pauta a partir de: 02/06/2025 |
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07/05/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) |
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08/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF) |
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08/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 202 |
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09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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13/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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26/05/2025 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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Discussão em turno único. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. |
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• |
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
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• |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 301; Total: 433. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. |
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• |
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN). |
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• |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 211; Total: 309. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN). |
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• |
Encerrada a discussão. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. |
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• |
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
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Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 284; Total: 412. |
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• |
Votação em turno único. |
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• |
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN). |
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• |
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425. |
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• |
Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-CE). |
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• |
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.708-A/2025). |
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26/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário. |
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30/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo. |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 109 /2025/SGM-P. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1708/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/05/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)
|
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PL 1708/2025 Pareceres apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRLP 1 => PL 1708/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/05/2025 |
José Guimarães |
|
Parecer preliminar de plenário. |
|
|
|
PRLP 2 => PL 1708/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/05/2025 |
José Guimarães |
|
Parecer preliminar de plenário. |
|
|
|
RDF 1 => PL 1708/2025 |
Redação Final |
26/05/2025 |
Plenário |
|
Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
|
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|
PPP 1 => PL 1708/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/05/2025 |
José Guimarães |
|
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. |
|
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|
DVT 1 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Mersinho Lucena |
|
Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas. |
|
|
|
DVT 2 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Mersinho Lucena |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO |
|
|
|
DVT 3 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Mersinho Lucena |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO |
|
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|
DVT 4 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Marcelo Crivella |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 19h30, do dia 26 de maio de 2025. |
|
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|
DVT 5 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Sargento Portugal |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa (extraordinária) iniciada às 18:00 do dia 26 de maio de 2025 , na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão do PL 1708/2025, que Autoriza o Banco do Nordeste para Criação de Subsidiárias, - VOTEI SIM. |
|
|
|
DVT 6 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Mersinho Lucena |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
|
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DVT 7 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Maria Arraes |
|
Declaração de Voto ao adiamento de discussão do PL nº 1.708/2025, que "Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas". |
|
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|
DVT 8 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
27/05/2025 |
Defensor Stélio Dener |
|
DECLARAÇÃO DE VOTO |
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DVT 9 => PL 1708/2025 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Domingos Neto |
|
Declaração de voto escrita |
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PL 1708/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
MSC 407/2025 |
Mensagem de Solicitação de urgência |
15/04/2025 |
Poder Executivo |
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, o texto do projeto de lei que “Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.”. |
|
|
|
RPD 1 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 2 => PL 1708/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 3 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 4 => PL 1708/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 5 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 6 => PL 1708/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1708/2025 |
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|
|
RPD 7 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/05/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 8 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 9 => PL 1708/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 10 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025 |
|
|
|
RPD 11 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/05/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
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|
RPD 12 => PL 1708/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/05/2025 |
Luiz Lima |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1708/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1708/2025 |
|
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RPD 13 => PL 1708/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/05/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1708/2025 |
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